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A propriedade intelectual é um ramo do direito que, busca por meio de suas normas, assegurar aos autores e inventores de criações de manifestação intelectual o reconhecimento e a exploração financeira de suas obras. Ela pode ser dividida em duas categorias, a propriedade industrial e o direito autoral. Por meio de uma análise histórica minuciosa acerca dos conceitos de propriedade privada e de bens imateriais, poderemos compreender melhor o direito da propriedade intelectual, conceituando-o e discorrendo em seguida sobre seus aspectos, como os conceitos de autor e os direitos que a ele cabe, que estão dispostos nas normas de direito autoral. Após discorrermos sobre os direitos autorais, será feito um estudo da propriedade intelectual, buscando seus conceitos e sua história, além de suas diferenças em relação ao direito autoral. Por fim, buscaremos compreender a exclusividade no contexto das normas institucionalizadas. Desse modo, será possível concluirmos um estudo abrangente acerca dos fundamentos do direito da propriedade intelectual, compreendendo os desde seu contexto histórico até suas aplicações nos dias atuais. Vamos juntos embarcar nesse conhecimento!
Este curso se destina aos estudantes e profissionais das áreas jurídicas.
Certificado que você receberá atende a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, o Decreto Presidencial nº 5.154, de 23 de Julho de 2004, Portaria nº 008, de 25 de Junho de 2002 e a Resolução nº 2, de 01 de Julho de 2005, tendo validade nacional.
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