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Por nosso senso comum, o nosso conceito de família primeiramente nos remete a uma imagem de pais e filhos agregados em uma mesma moradia, mediante laços fortes de natureza advindos da biologia. Embora esse conceito decorra de uma verdade proposta por um longo processo de construção natural e histórica, nos últimos séculos podemos acompanhar uma mudança social que diversifica esse conceito. Quando fazemos um resgate histórico legal do Brasil, isso fica cada vez mais cristalino. Podemos observar que os modelos familiares passaram de um conceito formado por arquétipos judaico-cristãos para conceitos mais laicos. Essas mudanças vieram exatamente para legitimar situações jurídicas que se encontravam marginalizadas pelos poderes públicos, como é o caso das uniões estáveis, que em momento oportuno trataremos mais amiúde. Nesse sentido, pouco a pouco, o perfil tradicional de família foi ganhando muitas facetas. Podemos apontar algumas causas para essas mudanças: a ascensão da industrialização, a visibilidade do movimento feminista e o advento de novas formas de reprodução. Neste e-Book, vamos conceituar o direito de família, estudar seus princípios, falar sobre os novos arranjos familiares e a proteção jurídica que o Estado oferece às suas famílias. Entendeu? Ao longo desta unidade letiva, você vai mergulhar neste universo!
Este curso se destina aos estudantes e profissionais das áreas jurídicas.
Certificado que você receberá atende a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, o Decreto Presidencial nº 5.154, de 23 de Julho de 2004, Portaria nº 008, de 25 de Junho de 2002 e a Resolução nº 2, de 01 de Julho de 2005, tendo validade nacional.
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